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Rede de Apoio Directo à Iniciativa Local

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Documentação de Apoio à Iniciativa Empresarial / Associativa

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> O que é a REDE?

# Licenciamento de empresas

# Criação de empresas

# Franchising

# Obrigações legais

# Incentivos e Apoio ao Investimento

# Apoio à Gestão

# Responsabilidade Social das empresas

# Associações

# Outros assuntos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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> Arrendamento

> Outros

> Informações genéricas

> Classificação das Actividades Económicas (CAE)

Informações sobre Registos e Licenciamentos de vários sectores de actividades
     > IAPMEI
     > Investir em Portugal

Algumas actividades sujeitas a licenciamento
     > IAPMEI
     > Portal da Empresa

> Turismo em Espaço Rural (TER)

# Site do Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica. Informações sobre características e requisitos genéricos para a criação de estabelecimentos de TER.

# Documento elaborado pela Região de Turismo da Serra da Estrela que contem informação relativa à legislação em vigor sobre TER, licenciamento e características exigíveis a cada modalidade de TER.

# Manual para o Investidor em Turismo de Natureza

# VICENTINA - Associação para o Desenvolvimento do Sudoeste

# Site da Direcção Regional de Economia do Algarve Perguntas e Respostas sobre Empreendimentos Turísticos em Espaço Rural

# Decreto-Lei nº 54/2002 (Aprova o regime jurídico da instalação do Turismo no Espaço Rural)

# Decreto Regulamentar nº 13/2002 ( Regula as instalações e funcionamento do Turismo no Espaço Rural)

# Decreto-Lei nº 167/97 ( Aprova o regime jurídico da instalação e do funcionamento dos empreendimentos turísticos)

# Decreto-Lei nº 305/99 ( Aprova alterações ao Decreto-Lei nº 167/97, sobre o regime jurídico da instalação e do funcionamento dos empreendimentos turísticos)

# Decreto-Lei nº 55/2002 ( Aprova alterações aos Decretos-Lei nº 167/97 e 305/99, sobre o regime jurídico da instalação e do funcionamento dos empreendimentos turísticos)

# Decreto Regulamentar nº 37/97 (Estabelece os procedimentos relativos ao pedido de autorização para as casas particulares serem utilizadas nas diferentes modalidades de turismo no espaço rural, bem como os requisitos mínimos das instalações e do funcionamento a que estas têm de obedecer)

# Decreto-Lei nº 192/82 de 19 de Maio (Cria os Parques de Campismo Rurais)

# Portaria nº 1068/97 (Aprova os sinais normalizados de casas e empreendimentos turísticos do Turismo no Espaço Rural...)

# Portaria nº 1069/97 (Aprova o modelo, o preço, fornecimento...do livro de reclamações)

# Portaria nº 1/2002 (Regula a Declaração de Interesse para o Turismo)

# Portaria nº 25/2000 (Aprova os modelos bem como fornecimento e distribuição das placas de classificação das casas e empreendimentos do Turismo no Espaço Rural...)

> Actividades de apoio social

# Decreto-Lei nº 133-A/97 de 30 de Maio de 1997 [Estabelece o regime de licenciamento e fiscalização dos estabelecimentos e serviços de apoio social do âmbito da segurança social]

# Decreto-Lei nº 64/2007 de 14 de Março de 2007 Define o regime jurídico de instalação, funcionamento e fiscalização dos estabelecimentos de apoio social geridos por entidades privadas.

# Decreto-Lei nº 158/84 Estabelece e define o regime jurídico aplicável à actividade que, no âmbito das respostas da segurança social, é exercida pelas amas e as condições do seu enquadramento em creches familiares

# Rocha, Maria Baião Pinto [et. Al.], Creche (Condições de implantação, localização, instalação e funcionamento), Núcleo de Documentação Técnica e Divulgação da Direcção-Geral da Acção Social, Lisboa, Dezembro de 1996.

# Decreto-Lei n.o 304/2003 [Estabelece o regime jurídico de acesso e de exercício da actividade de promoção e organização de campos de férias.]

# Portaria nº 586/2004 [Estabelece os requisitos para licenciamento das instalações destinadas ao alojamento e pernoita dos participantes em campos de férias.]

# Despacho Normativo nº 99/89 de 27 de Outubro de 1989 [Aprova as Normas Reguladoras das Condições de Instalação e Funcionamento das Creches com Fins Lucrativos.]

# Despacho Normativo nº 96/89 Estabelece as Normas [Reguladoras das Condições de Instalação e Funcionamento dos Centros de Actividades de Tempos Livres com Fins Lucrativos.]

# Despacho Normativo nº 62/99 normas que regulam as condições de implantação, localização, instalação e funcionamento dos serviços de apoio domiciliário, abrangidas pelo Decreto-Lei n.o 133-A/97, de 30 de Maio

# Despacho Normativo nº 28/2006 [Regula as condições de instalação e funcionamento de estruturas residenciais para pessoas com deficiência, designadas por lar residencial e residência autónoma.]

# Despacho Normativo nº 12/98 [Aprova as normas que regulam as condições de instalação e funcionamento dos lares para idosos.]

# “Guia Prático. Como Criar um Lar para Idosos”

# Como adquirir o Livro de Reclamações

> FINICIA/ INOFIN - Programa Quadro de Inovação Financeira para o mercado das PME em Portugal

# INOFIN - Programa Quadro de Inovação Financeira para o mercado das PME em Portugal - FINICIA - FINCRESCE

> FAME – Fundo de Apoio às Micro-empresas do Concelho de Moura

# Site da Câmara Municipal de Moura sobre O Fundo de Apoio às Micro-empresas.