REGULAMENTO DE APOIO À RECUPERAÇÃO DE CASAS TRADICIONAIS DE SAFARA JÁ ESTÁ DISPONÍVEL

Foi recentemente criado o Regulamento de apoio à recuperação de construções de traça tradicional de Safara, no âmbito da medida AGRIS, estando disponível para consulta no Pólo da ADCMoura, a funcionar no edifício da Casa do Povo. De acordo com este documento que define as condições a que devem obedecer os investimentos de pessoas singulares, proprietárias de imóveis localizados dentro da aldeia de Safara, as ajudas a conceder, destinadas a projectos de intervenção em fachadas, telhados e muros construídos com técnicas e materiais tradicionais, são atribuídas sob a forma de incentivo não reembolsável, mais conhecido por "fundo perdido", e corresponderão a 50 por cento das despesas elegíveis, incluindo as despesas de elaboração dos respectivos projectos a candidatar junto da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo (DRAAL), até um máximo de investimento elegível de 25 mil euros. No entanto, caso o justifiquem o número e a natureza dos projectos, poderá estabelecer-se um limite máximo inferior àquele valor. Por outro lado, este apoio é acumulável com outros apoios a conceder, nomeadamente pela Câmara Municipal de Moura.

Para que os projectos sejam elegíveis e possam beneficiar das ajudas previstas, devem ser observados, entre outros, critérios técnicos de construção ao nível da preservação da implantação original do imóvel, manutenção de fachadas inalteradas, exceptuando a abertura de vãos de iluminação e ventilação em condições específicas, manutenção das paredes estruturais de suporte da estrutura da cobertura, incluindo a utilização de apenas paus de madeira ou perfis metálicos nessa estrutura, e preservação da altura original das paredes exteriores, excepto nos casos em que o aumento da altura tenha sido feito para assegurar as condições de habitabilidade previstas pelo Regulamento Geral de Edificações Urbanas (RGEU).

Estas e outras normas podem ser conhecidas com mais detalhe junto do Pólo de Informação e Dinamização de Safara -
ADCMoura / Casa do Povo de Safara
Contacto_ Quim Barradas
TLF_ 285935487

CONSULTORIA NAS ÁREAS DA ARQUITECTURA TRADICIONAL E MOBILIÁRIO URBANO

A Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa e a empresa Sugo Design foram convidadas a prestar serviços de consultoria no âmbito do Plano de Intervenção de Safara. O envolvimento da Escola Profissional neste processo, que se justifica tendo em conta a sua importante actividade pedagógica e formativa associada à valorização da arquitectura tradicional, com reconhecimento nacional e internacional, compreende a participação de elementos seus na equipa técnica de análise das intenções de candidatura e no acompanhamento da execução física dos investimentos.

Por seu lado, à Sugo Design, com sede em Moura, cabe a apresentação de propostas relativas ao mobiliário urbano a instalar na aldeia e ainda todo o trabalho de design gráfico associado ao Plano de Comunicação e Informação, onde se inclui, por exemplo, a produção deste boletim informativo.

COMO TIRAR PARTIDO DOS APOIOS DA MEDIDA AGRIS?

A apresentação, por particulares, de intenção de investimento representa, por assim dizer, a primeira etapa do processo de candidatura às ajudas disponíveis no âmbito da Medida AGRIS. A primeira fase para apresentação dessas intenções terminou no passado dia 12 de Março de 2004, tendo dado entrada até essa data, no Pólo da ADCMoura, 29 propostas que visam a recuperação de construções de traça tradicional da aldeia. De acordo com os procedimentos instituídos, segue-se a fase de análise das referidas intenções e a emissão de um parecer técnico por uma equipa de arquitectos consultores, após o que se decidirá quais os investimentos a apresentar em candidatura à Direcção Regional de Agricultura do Alentejo (DRAAL). A tomada desta decisão compete à equipa de gestão do Plano de Intervenção de Safara, composta por elementos da ADCMoura, na qualidade de entidade promotora do Plano, e elementos da Câmara Municipal de Moura e Junta de Freguesia de Safara, enquanto entidades parceiras.

Para o pagamento dos apoios financeiros, feito em sistema de reembolso, é necessário a apresentação de facturas, recibos, cópias de cheques e extractos bancários ou folha de caixa onde conste o pagamento das despesas com as obras. Este pagamento está ainda dependente da boa execução física e do cumprimento dos compromissos assumidos na candidatura através de Relatório de Acompanhamento elaborado pela equipa gestora do Plano e de Relatório da DRAAL.

Os próximos prazos limites para a apresentação de intenções de investimento são 31 de Maio e 31 de Agosto de 2004, caso não esteja ainda esgotado o valor máximo de ajudas disponibilizado pelo Plano de Intervenção de Safara para esse fim.

AS CASAS DA MARIA GUADALUPE E DA MARIANA

A casa é dela e dos outros dois irmãos, o Joaquim e o Manuel. Os três estão presentes quando a porta do número 38 da rua 1º de Dezembro se abre para deixar entrar o forasteiro, mas é a Maria Guadalupe que aceita falar, depois de dadas algumas explicações a justificar o intuito da visita. Começa por se referir às vantagens térmicas de uma casa erigida em taipa, como é a sua, quente no Inverno, fresca no Verão, e à antiguidade da construção, que não consegue precisar. Nos tempos em que o seu pai a adquiriu, informa que funcionava uma adega no primeiro piso, que deu lugar a uma espécie de armazém onde os irmãos guardam agora rações e outros produtos agrícolas. O andar superior é um espaço amplo destinado a habitação, salientando a proprietária as suas pequenas janelas de onde se abarca um horizonte a perder de vista, que inclui a aldeia, os campos agrícolas em redor e a serra da Adiça. É um privilégio, poder desfrutar desta paisagem. Maria Guadalupe acha-se suspeita para continuar a falar das qualidades da sua casa, que são muitas, e por isso prefere deter-se nas pequenas obras que ela e os irmãos pretendem fazer, através de candidatura às ajudas previstas na medida AGRIS, de modo a valorizar o edifício e contribuir para a conservação do património construído da aldeia. A ideia é arranjar a cobertura, substituir alguns barrotes, tábuas do tecto e telhas em mau estado, assim como colocar sub-telha, adequada ao tamanho da telha vã, e isolamento térmico. É ainda desejo dos três irmãos recuperar o portão de topo, alterar o vão de uma das duas janelas e abrir uma terceira, que serão objecto de projecto a sujeitar a licenciamento municipal e parecer da equipa AGRIS. Por tudo isto, a Maria Guadalupe considera importante este tipo de iniciativa, que irá contribuir para que Safara, de acordo com as suas palavras, continue a ser das aldeias mais bonitas do concelho de Moura.

A aldraba soa uma, duas, três vezes na porta de madeira do nº 13 da rua de Timor, sem que ninguém responda. Até que surge uma conhecida da Mariana Lourenço a informar que ela deve ter ido à da vizinha e não demora. Daí a nada aparece a Mariana toda despachada, explicando que acabou de chegar de um passeio até ao campo para apanhar cogumelos. Não é que perceba muito dessa arte de perscrutar a terra, mas faz-lhe bem apanhar ar e desentorpecer as pernas. Formulado e aceite o convite para entrar em sua casa, a Mariana, que irradia simpatia e é amiga de falar, deixa-se levar pelo assunto da conversa: a sua casa e as obras que pensa executar, recorrendo aos apoios da medida AGRIS. Ficamos a saber então que, depois de ter abalado para Almada, onde fez a sua vida como engomadeira e doméstica, resolveu há treze anos regressar à sua aldeia e à casa onde nasceu e que herdou dos pais. Uma construção que se caracteriza pelo piso térreo, sem vãos na fachada que não seja o da porta de entrada e onde se destaca o ondulado das várias camadas de cal. Para a casa ser mais confortável, segundo a Mariana, precisava de umas reparações na cobertura, mantendo a telha de meia cana e colocando isolamento térmico, e ainda da subida do pé-direito, já que os espaços interiores junto à fachada são muito baixos. Os elementos da equipa técnica do AGRIS, de quem diz maravilhas, apoiam também a sua pretensão de abertura de um vão de janela na fachada, devidamente sujeita a licenciamento municipal e parecer da equipa. Para além disso, faz parte da intenção de candidatura a reconstrução de uma parede de divisão do quintal nas traseiras da casa. É claro que todas estas obras só podem ser feitas se forem utilizados materiais e argamassas compatíveis com a taipa. A Mariana concorda com isso e muito mais, pois para ela não há como a casa tradicional alentejana.

Neste momento, tanto a Maria Guadalupe como a Mariana, depois de reunidos os orçamentos para as obras que pretendem realizar, aguardam por uma decisão favorável da equipa gestora do Plano para prosseguirem com as suas candidaturas junto da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo.